Um plano para introduzir penas de prisão como parte das penas mais duras para insultos online no Japão foi aprovado esta semana por um painel consultivo em meio a uma necessidade crescente de combater o cyberbullying, disse o Ministério da Justiça.
Casos recentes de alto perfil no Japão envolvendo insultos no ciberespaço incluem a morte de Hana Kimura, uma lutadora profissional e membro do elenco do popular reality show da Netflix “Terrace House” em maio de 2020. A jovem de 22 anos aparentemente cometeu suicídio após receber um enxurrada de mensagens de ódio nas redes sociais.
Dois homens nas prefeituras de Osaka e Fukui foram multados em 9.000 ienes cada por fazerem insultos contra Kimura, mas houve vozes preocupadas de que as penalidades fossem muito leves.
Atualmente, a pena contra os insultos é detenção por menos de 30 dias ou multa de menos de 10.000 ienes. As alterações propostas irão introduzir uma pena de prisão de até um ano e aumentar a multa para até 300.000 ienes.
O Ministério da Justiça também está planejando estender o prazo de prescrição por insultos de um ano para três anos.
Está sendo discutido sobre emendas à lei de processo penal para que os réus sejam obrigados a usar um dispositivo GPS enquanto estiverem sob fiança, caso sejam considerados um risco de voo. Será intimado a se apresentar ao ministro da Justiça, Yoshihisa Furukawa, no mesmo dia, segundo o ministério.
Fonte: Kyodo e Japan Today
