Japão busca tornar insultos online puníveis com pena de prisão

Um plano para introduzir penas de prisão como parte das penas mais duras para insultos online no Japão foi aprovado esta semana por um painel consultivo em meio a uma necessidade crescente de combater o cyberbullying, disse o Ministério da Justiça.

Casos recentes de alto perfil no Japão envolvendo insultos no ciberespaço incluem a morte de Hana Kimura, uma lutadora profissional e membro do elenco do popular reality show da Netflix “Terrace House” em maio de 2020. A jovem de 22 anos aparentemente cometeu suicídio após receber um enxurrada de mensagens de ódio nas redes sociais.

Dois homens nas prefeituras de Osaka e Fukui foram multados em 9.000 ienes cada por fazerem insultos contra Kimura, mas houve vozes preocupadas de que as penalidades fossem muito leves.

Atualmente, a pena contra os insultos é detenção por menos de 30 dias ou multa de menos de 10.000 ienes. As alterações propostas irão introduzir uma pena de prisão de até um ano e aumentar a multa para até 300.000 ienes.

O Ministério da Justiça também está planejando estender o prazo de prescrição por insultos de um ano para três anos.

Está sendo discutido sobre emendas à lei de processo penal para que os réus sejam obrigados a usar um dispositivo GPS enquanto estiverem sob fiança, caso sejam considerados um risco de voo. Será intimado a se apresentar ao ministro da Justiça, Yoshihisa Furukawa, no mesmo dia, segundo o ministério.

Fonte: Kyodo e Japan Today

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